TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Bem é penhorável, mesmo após separação

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP

O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.

Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou que tais clínicas não podem solicitar login e senha do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.

FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito

Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.

Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros

Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.

Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa

Vítima foi morta a golpes de tesoura.

Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida

A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Pioneirismo brasileiro em sustentabilidade no Metaverso

Lumx Studios reforça conceito de sustentável produzindo NFTs com emissão neutra de carbono.